Diante do arranca-rabo eleitoral, a que assistimos no momento, fiz o meu melhor papel: o de eleitora consciente. Em quase todos os debates a que estive presente entre os amigos (ou não) só se falava do caso Erenice e do dossiê que devassou a vida da filha de Serra. Além, é claro, da atuação de Zé Dirceu e do Mensalão.
Tive que ir em busca de mais detalhes. Destes casos, não. Como leitora diária de jornais (e jornalista), tenho tudo quentinho na mente. Mas lembro-me bem (embora não tenh a memória privilegiada) que a gestão FHC não pode ser chamada de mais limpa do mundo. Precisava ter uma base melhor. Ou seja, se todos fazem questão de lembrar do passado recente (ou recentíssimo, em alguns casos), vamos clarear a cabeça em relação ao passado remoto (?).
E encontrei.
O objetivo é ter uma escolha imparcial. Ou seja, pelo melhor. Ou menos pior, como queira.
Embarque nessa tb.
Na gestão FHC tivemos:
- O escândalo da SIVAM
- A ajuda do Banco Central a alguns bancos "especiais"
- Precatórios
- Compra de votos para a reeleição de FHC
- Favorecimento aos bancos FonteCidam e Marka (lembram-se do Cacciola?)
- Secretário de FHC com o juiz Nicolau e os R$ 220 milhões para construir o TRT em Sampa (alguém comentou sobre o Zé Dirceu?)
- FHC atua pessoalmente para eviatr a CPI da Corrupção
- engavetador-geral da república: Brindeiro engavetou quatro processos criminais inclusive contra FHC
Mais detalhes abaixo:
No início da gestão de Fernando Henrique Cardoso na presidência do Brasil, denúncias de corrupção e tráfico de influências em um contrato de 1,4 bilhão de reais para a criação do Sistema de Vigilância da Amazônia levaram à instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito na Câmara dos Deputados. As denúncias foram feitas pela revista IstoÉ em 1995, por meio de transcrição do áudio de fitas gravadas pela polícia federal com conversas telefônicas entre o empresário José Afonso Assumpção, dono da Líder Táxi Aéreo, representante da empresa norte-americana Raytheon no Brasil, e o embaixador Júlio César Gomes dos Santos, então coordenador de apoio e de cerimonial da Presidência da República. Como resultado, Francisco Graziano, secretário-particular de FHC, Mauro Gandra, ministro da Aeronáutica e o embaixador Santos foram exonerados. A CPI, entretanto, foi esvaziada e não conduziu nenhuma investigação sobre as empresas, sob a alegação de que o Ministério Público e o Tribunal de Contas da União já tinham feito esse trabalho.[23][24].
Em agosto de 1995, após a eclosão da crise dos bancos Econômico, Mercantil e Comercial, o governo FHC destinou, por meio do PROER (Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional) 29 bilhões de reais a sete instituições financeiras privadas. A Câmara dos Deputados instalou uma CPI para investigar as relações entre o Banco Central do Brasil e o Sistema Financeiro Nacional. A comissão, entretanto, limitou-se a justificar o socorro aos bancos, sem apurar as denúncias de irregularidades.[25][26]
Em novembro de 1996 o Tribunal de Contas da União constatou a existência de irregularidades praticadas pelo Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER) no pagamento de precatórios e ações em andamento, tais como extravio de processos e a realização de acordo extrajudicial pagos sem aprovação em juízo, além de valores remunerados superiores aos valores apresentados pelo DNER.[27] Os prejuízos para a União ultrapassaram o valor de 120 milhões de reais. O governo federal decidiu extinguir o órgão em seguida.[28]
Em 1997 gravações telefônicas colocaram sob forte suspeita a aprovação da emenda constitucional que permitiu a reeleição de FHC. Nas fitas, os deputados Ronivon Santiago e João Maia (ex-PFL) confessavam ter embolsado duzentos mil reais cada um para votar a favor da emenda e afirmando que a fonte monetária era o ministro Sérgio Motta. Os deputados renunciaram ao mandato e foram expulsos do partido, mas a base governista conseguiu impedir a instalação de uma CPI para investigar a compra de votos.[29][30][31]
Em 1999, após a desvalorização do real e a mudança da política cambial, o governo federal foi acusado de favorecer, por meio do Banco Central, os bancos Marka (de propriedade de Salvatore Cacciola) e FonteCidam (Luís Antônio Gonçalves), supostamente vinculados a lideranças do partido, em operações cambiais.[32] Segundo reportagem publicada pela Istoé, o então Ministro da Fazenda, Pedro Malan, sabia com antecedência dos riscos de crise sistêmica das alterações na política cambial. Mesmo aconselhado pela área técnica do Banco Central a simplesmente fechar os bancos e pagar os credores com as garantias da Bolsa e os bens dos dois banqueiros, Malan preferiu poupar o patrimônio de Cacciola e Gonçalves, ao custo de 1,4 bilhão de reais para os cofres públicos.[33] A proposta de criação de CPI foi arquivada graças à pressão da base governista.
O secretário-geral de FHC, Eduardo Jorge Caldas Pereira, foi alvo de diversas denúncias durante a gestão do PSDB na presidência da república. Envolveu-se no escândalo da construção do novo edifício do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo, por meio do registro de mais de duzentos telefonemas ligando-o ao juiz Nicolau dos Santos Neto, coordenador de um esquema de corrupção que desviou mais de 220 milhões de reais dos cofres públicos.[34], suposta montagem de caixa 2 para a reeleição de FHC[35], lobby para empresas de informática, envolvendo contratos com valores na ordem de 21 milhões de reais[36] e uso de fundos de pensão no processo de privatizações.[37].
Em 2001 partidos de oposição ao PSDB tentaram formalizar a CPI da corrupção, visando a investigar 28 supostos casos de corrupção durante a gestão FHC.[38][39] O governo, entretanto, conseguiu barrar a CPI. Na época, o então governador de Minas Gerais, Itamar Franco, fez a seguinte declaração: "Nunca vi um presidente da República interferir tanto no Congresso para enterrar uma CPI. Por que ele não quer [a instalação da CPI da corrupção]? Nunca vi um presidente da República ter tanto medo."[40]
O procurador-geral da república do governo FHC, Geraldo Brindeiro, foi fartamente criticado por sua inação. De 626 inquéritos criminais que recebeu, engavetou 242 e arquivou outros 217. Somente sessenta denúncias foram aceitas. As acusações recaíam sobre 194 deputados, 33 senadores, onze ministros e quatro sobre o próprio presidente FHC.[41] Por conta disso, Brindeiro recebeu o jocoso apelido de "engavetador-geral da república".[42]
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